Cidades que
agem hoje e
inspiram o amanhã.
O Passaporte Climático é uma iniciativa dirigida aos municípios, que reconhece e valoriza o seu desempenho climático e promove a ação local para um futuro mais sustentável.
Vantagens
Cinco benefícios para o seu município
Reconhecimento
Valoriza o compromisso do município com a implementação da ação climática, conferindo visibilidade ao progresso alcançado.
Monitorização
Acompanha a implementação do PMAC através de um modelo simples, transparente e harmonizado de reporte nacional.
Capacitação
Disponibiliza ferramentas, metodologias estruturadas e apoio técnico para reforçar a capacidade executiva local.
Partilha
Promove a disseminação ativa de boas práticas e a aprendizagem colaborativa intermunicipal de forma contínua.
Articulação
Favorece a integração com iniciativas nacionais e europeias e potencia futuras oportunidades e elegibilidade de financiamento.
Níveis
Do compromisso à liderança climática
Os municípios aderentes avançam gradualmente por patamares bem delineados, garantindo consistência, rigor técnico e transparência em cada nível de progresso.
N1
- Nível 1
N2
- Nível 2
N3
- Nível 3
Adesão
O município formaliza o compromisso e inicia o diagnóstico.
Planeamento
Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) aprovado oficialmente e divulgado publicamente com objetivos quantificados.
Ação
Implementação efetiva das ações previstas no PMAC, investimento e envolvimento do território com reporte anual.
Liderança
Impacto real mensurável com resultados claros, transparência, mobilização da comunidade e liderança na ação climática.
Dimensões
Três pilares cruciais da ação climática municipal
Mitigação
Redução ativa e sustentada das emissões de gases com efeito de estufa.
- Eficiência energética nos edifícios
- Mobilidade urbana sustentável
- Transição para fontes renováveis
- Economia circular
Adaptação
Reforço da resiliência territorial face aos impactos inevitáveis das alterações climáticas.
- Eficiência hídrica nos equipamentos municipais e promoção do uso eficiente da água
- Aumento da infraestrutura verde e soluções de base natural
- Desenvolvimento de planos de contingência
Transição justa
Promoção de uma transição climática inclusiva, assegurando coesão territorial e capacitação da comunidade.
- Combate ativo à pobreza energética
- Promoção da criação de empregos verdes
- Envolvimento e auscultação dos cidadãos
Comunicação
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20 Outubro 2026
20 Outubro 2026
Agenda
Eventos
ADESÃO
Como aderir ao Passaporte Climático
A adesão para municípios portugueses é voluntária e totalmente gratuita.
1. Adesão
Submeta eletronicamente a intenção de adesão e indique os pontos de contacto do seu município.
2. Candidatura
Avalie o estado atual do município e identifique o nível de maturidade em matéria de ação climática e os requisitos aplicáveis.
3. Atribuição do Passaporte Climático
Formalize a sua adesão através da assinatura do Compromisso Climático Municipal, candidate-se e receba o Passaporte Climático correspondente ao nível alcançado.